Sem álcool?

Kronenbier I

A cerveja Kronenbier está proibida de ser vendida com a inscrição "sem álcool" no rótulo. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou recurso movido pela Ambev, mesmo considerando que a bebida tem teor de álcool abaixo do necessário para ser classificada como alcoólica. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) havia decidido a favor da Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor (Saudecom), que ajuizou ação contra a empresa.


Kronenbier II

Em 2001, a Saudecom ingressou com ação civil pública contra a Companhia Antártica Paulista, posteriormente comprada pela Ambev. A associação pedia a proibição da venda da cerveja Kronenbier com a expressão "sem álcool" no rótulo. A bebida tem na sua composição um índice entre 0,30 a 0,37g/100g da substância. O pedido foi considerado procedente em primeira instância, mas a empresa recorreu ao TJRS. O Tribunal gaúcho ponderou que, mesmo com teor reduzido de álcool, o consumo da cerveja poderia ser danoso para pessoas proibidas de ingerir a substância.

Fonte: Valor Econômico, caderno Empresas, 1,2e3 de abril. PáginaB1.