domingo, 27 de fevereiro de 2011

Legislação e Tributos


Rússia reconhece cerveja como álcool pela primeira vez

A cerveja é considerada equivalente a refrigerantes na Rússia. O Parlamento russo aprovou em primeira instância um projeto de lei que reconhece, pela primeira vez no país, a cerveja como bebida alcoólica.

Até então considerada item alimentício na Rússia, a cerveja passará a ter sua produção controlada e seu consumo restrito da mesma forma que bebidas destiladas.

O projeto, que foi apresentado pela primeira vez no Parlamento na última terça-feira, ainda terá que passar por pelo menos mais duas audiências parlamentares e ser aprovado pelo presidente Dmitry Medvedev antes de se tornar lei. A iniciativa pretende limitar a venda de cervejas com teor alcoólico superior a 5% e aumentar os impostos sobre a produção da bebida, para reduzir o consumo de álcool no país, cujos níveis de alcoolismo alarmam as autoridades.

Restrição

Se entrar em vigor, a nova lei proibirá a venda da bebida em estabelecimentos comerciais entre 23h até 8 da manhã. Também será proibido vender cerveja em aeroportos, estações de trem e de metrô, quiosques em locais abertos e em arredores de lugares públicos, onde haja aglomeração de pessoas. O conteúdo de latas e garrafas será restrito a 330 mililitros.

Segundo pesquisadores, o consumo de cerveja na Rússia triplicou nos últimos 15 anos por causa dos baixos preços e da disponibilidade da bebida.

No entanto, ante a predileção nacional por bebidas destiladas mais fortes, como a vodka, a cerveja é considerada pela população russa como uma espécie de refrigerante.

Em 2009, Medvedev declarou que o alcoolismo é um 'desastre nacional', após a divulgação de dados da ONU que apontavam que os russos bebem, em média, 18 litros de álcool puro por ano.

O número é mais que o dobro do considerado prejudicial pela Organização Mundial da Saúde.

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