sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Incentivo Fiscal


Paraná vai flexibilizar concessão de incentivos fiscais
Valor Econômico - 24/02/2011
Marli Lima De Curitiba

O governo do Paraná vai tornar mais flexíveis as regras de concessão de incentivo fiscal para atrair investimentos privados para o Estado. O conteúdo do programa Paraná Competitivo, que vinha sendo prometido desde o começo do ano, vai ser anunciado hoje pelo governador Beto Richa (PSDB) e, de acordo com integrantes de sua equipe, vai ajudar a viabilizar negociações que estão em andamento e outras que surgirem.

Desde a campanha eleitoral Richa tem dito que o Paraná perdeu muitas oportunidades de investimentos no governo anterior, de Roberto Requião (PMDB). Nas últimas semanas, sua equipe trabalhou na elaboração de um plano que mudasse esse cenário. "Vamos competir com os outros Estados e trazer empresas para cá", diz o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. Segundo ele, vão ser trabalhadas quatro vertentes: qualificação de mão de obra, melhoria na infraestrutura, internacionalização do Estado e incentivos.

O Paraná Competitivo substitui o programa Bom Emprego, de 2003, que privilegiava municípios menores e os com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele oferecia adiamento de quatro anos no pagamento de parte do ICMS e os percentuais variavam de acordo com a localização escolhida pelas empresas para a instalação - para a capital Curitiba e alguns municípios da região metropolitana não havia incentivos.

No novo modelo, os critérios de porcentagem e prazos para pagamento serão decididos caso a caso. Hauly conta que o diferimento do ICMS poderá ser de 10% a 90%. Ele acrescenta que o governo está disposto a contribuir para o desenvolvimento do Estado, mas não fala em metas.

O secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, diz que o principal diferencial será mesmo a flexibilização. Segundo ele, vão ser criados três comitês para avaliar os pedidos de incentivos. Um dos comitês vai ser deliberativo e reunirá os secretários da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio. Outro será técnico, com integrantes do governo. O terceiro será consultivo, com representantes do comércio, cooperativas e outros setores.

http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/MostraMateria.asp?page=&cod=704094

2 comentários:

Raquel disse...

Boa tarde! Sou assessora de imprensa do Clube do Malte e gostaria de ter seu contato em nosso mailing. Poderia me passar: e-mail, telefone, endereço e nome do responsável?
Obrigada e excelente fim de semana!

Raquel Leite

Henrique Oliveira disse...

Raquel por favor entre em contato conosco, no e-mail henriqueoliveira@belgobekaert.com.br

 
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