Cervejarias discutem na Superagro tributação federal

BELO HORIZONTE (11/05/09) - Pelo segundo ano consecutivo, o segmento de cerveja artesanal participará da Feira e Festival Internacional da Cachaça (Expocachaça), durante a 5ª edição da Superagro. Neste ano, além das discussões sobre informalidade, conjuntura e competitividade, o segmento cervejeiro também tratará da tributação que está afetando o segmento de cervejas artesanais, desde o início de janeiro de 2009. Em Minas Gerais, são sete microcervejarias em atuação que juntas respondem por uma produção em torno de 350 mil litros por mês.

No dia 6 de junho, durante a Superagro, será realizada mesa-redonda para discussão dos problemas surgidos com nova tributação federal sobre o setor, em vigor desde janeiro deste ano. A mesa contará com representante da receita federal, além de mestres cervejeiros.

O proprietário da Micro Cervejaria Falke Bi er, Marco Antônio Falcone, um dos coordenadores desse encontro, argumenta que as novas leis de tributação trouxeram mais de 70 categorias com índices diferentes para pautar os preços das cervejas, o que implicou em aumento nos impostos federais (IPI, PIS/Cofins). “Um bom exemplo é a cerveja Falke Tripel Monasterium que, de acordo com essa mudança de tributação, sofreu elevação de 1.402 mil pontos percentuais”, destacou.

Com isso, as cervejas artesanais, que já tinham custos maiores com mão-de-obra especializada, aquisição de matéria-prima de melhor qualidade e receitas diferenciadas que demandam por produções específicas, não vão conseguir se manter no mercado, alertou Falcone. Segundo ele, existe uma série de outras cervejas que também sofreram alta na tributação, o que poderá deixar o consumo proibitivo para o setor.

Segundo o empresário, o consumo deste tipo de cerveja estava crescendo no país e, agora, com o segmento sendo “atropelado” pela tributaçã o, as micro cervejarias podem acabar fechando as portas, alertou.

Além desta discussão, o segmento está reunindo as diversas micro cervejarias do país para tentar mobilizar o governo federal sobre a importância deste segmento para a economia, ressaltou. Para Falcone, um segmento de micro empresas como esse das cervejas artesanais não pode ser tratado da mesma forma que as grandes. “Nossa tentativa será de sensibilizar os governantes para que a justiça tributária possa ser aplicada”, adiantou.

Incentivo ao turismo

Outro ponto destacado por Falcone é que o setor estimula o consumo responsável, inclusive com o apoio da Secretaria de Estado de Turismo(Setur), para alavancar os negócios no Estado, que crescem cerca de 15% ao ano. Além disso, existe hoje um projeto, ainda em fase embrionária, para transformar a produção de cerca de 40 boas cervejas caseiras em micro cervejarias, todas com p erspectivas de crescimento. “Por isso, torcemos para que esse confisco tributário não inviabilize o setor, causando inclusive fechamento de empresas”, alertou o empresário.

Evento múltiplo

A Superagro constitui a mais ampla mostra do agronegócio mineiro pela diversidade de segmentos que reúne. Além da Expocachaça, a feira terá outro tradicional evento mineiro, representado pela Exposição Estadual Agropecuária, que completa 50 anos em 2010. Um diversificado conjunto de eventos na área do conhecimento também marca a Superagro, neste ano. Serão realizados os congressos de Florestas Energéticas, Reprodução Animal e Apicultura e, também, um ciclo de aulas técnicas voltadas para estudantes.

A promoção da Superagro é do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas (Faemg) e Sebrae Minas. A feira será realizada de 27 de maio a 7 de junho.