Veículo: www.diariocatarinense.com.br Data: 05-11-2009Produção artesanal da bebida em microempresas, limitada a 200 mil litros por mês, terá o tributo estadual reduzido de 25% para 12% em SC. Os proprietários das microcervejarias artesanais de SC têm um bom motivo para brindar: foi aprovado um projeto de lei, de autoria do governo do Estado, que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no setor.
Hoje, a alíquota do ICMS é de 25%. Com a redução, o ICMS ficará em 12%. A mudança entrará em vigor após a sanção do governador Luiz Henrique da Silveira e a publicação no Diário Oficial. Com a medida, serão beneficiadas empresas com capacidade para produção de até 200 mil litros por mês. O presidente da Associação de Cervejarias Artesanais de Santa Catarina, Edgar Freitas, anunciou que fará uma reunião com os associados para pronunciar-se.
O secretário da Fazenda de SC, Antônio Gavazzoni, explica que a concessão do desconto não trará impacto negativo na arrecadação do governo. O objetivo do projeto é incentivar a vocação para a produção das cervejas e chopes artesanais em SC. O secretário diz que as microcervejarias catarinenses não conseguem competir com produtoras de outros Estados devido à carga tributária.
– Em termos financeiros para o governo não significa muito. Mas para os empresários fará diferença e proporcionará crescimento – explica Gavazzoni, estimando que de oito a 10 empresas se enquadrem no incentivo.
Para o sócio-proprietário da Schornstein, Maurício Zipf, a redução do imposto significará um folêgo para as pequenas cervejarias. Para Zipf, as artesanais não têm como competir com as grandes indústrias, que trabalham com quantidades maiores e conseguem ter preços mais baixos.
– Mas não há como repassar a redução do imposto para o consumidor. Viemos de um quadro ruim desde o ano passado, com a Lei Seca, Oktoberfest 2008 fraca e a chuva. Agora vamos ganhar folêgo.
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